O secretário municipal de Saúde José
Carlos Teixeira reuniu-se com representantes da Unesp, no Câmpus de
Araçatuba, para discutir o conteúdo da portaria interministerial 1.646,
de 5 de agosto de 2014. Ela institui GraduaCEO – Brasil Sorridente,
possibilitando pactuação entre a instituição de ensino e a rede pública
de saúde.
A portaria prevê uma série de ações e
serviços de saúde bucal a serem desenvolvidos e prestados à comunidade,
gratuitamente, por Instituições de Ensino Superior (IES) com curso de
graduação em odontologia. E com financiamento de instalação e custeio
mensal do Ministério da Saúde.
Participaram da reunião a diretora e o
vice-diretor da universidade, Ana Maria Pires Soubhia e Wilson Roberto
Poi; o coordenador e a vice-coordenadora do Curso de Graduação em
Odontologia, Marcelo Coelho Goiato e Daniela Atili Brandini de Weert; e a
dirigente administrativa da Assessoria de Planejamento e Elaboração de
Projetos em Saúde da Secretaria de Saúde, Domicele Batista Ramos. O
encontro aconteceu na segunda-feira (18).
Segundo o secretário, a demanda de
atendimento é muito grande, e é necessário ampliar os atendimentos com
qualidade. No mês de julho foram realizados, na rede municipal, 16.080
procedimentos; apenas no Centro Odontológico de Especialidades foram
1.405.
Teixeira citou recente ação do Município
de distribuir dez mil kits bucais a crianças de seis a dez anos, na
rede pública de ensino. “A iniciação aos hábitos de higiene é só um
começo; precisamos garantir a continuidade da saúde bucal da população”,
concluiu.
Ana Maria Soubhia acredita que uma
parceria poderá integrar os atendimentos realizados na universidade com
os da rede municipal, sem concorrência de serviços. Os docentes estão
analisando os termos da portaria para verificar se a instituição se
enquadra nos requisitos. De acordo com o grupo, a proposta deve ser
colocada em discussão para os demais professores, antes da pactuação da
parceria.
OBJETIVOS
GraduaCEO pretende ampliar a oferta e o
acesso da população às ações e serviços de saúde bucal no SUS;
qualificar os serviços de saúde bucal com a incorporação das clínicas
odontológicas das IES com curso de graduação em odontologia na Rede de
Atenção à Saúde (RAS); ampliar os mecanismos de cooperação entre os
gestores do SUS e as instituições. Outras duas metas são melhorar a
qualidade e a resolutividade da atenção à saúde bucal prestada à
população, e integrar as clínicas odontológicas das IES com a rede
pública de serviços de saúde bucal.
O secretário explica que compete aos
municípios iniciar o processo de implantação do GraduaCEO e, dentre
outras atribuições, promover a integração da rede de saúde com as
clínicas odontológicas e a regulação das vagas de atendimento clínico.
AÇÕES
Dentre as principais ações do projeto
estão as educativas, para promoção e prevenção da saúde bucal: ações
especializadas nas áreas de endodontia, periodontia, cirurgia oral
menor, atendimento às pessoas com necessidades especiais, estomatologia,
radiologia odontológica e imaginologia, ortodontia e implante dentário.
Outras possibilidades são reabilitação
protética total e/ou parcial e educação permanente, para que sejam
desenvolvidas pelo corpo docente da instituição junto aos profissionais
da rede pública de saúde bucal, de acordo com a necessidade local.
O incentivo financeiro para investimento
será de R$ 80 mil, destinado à implantação do GraduaCEO, em parcela
única. O custeio mensal ocorrerá conforme a classificação, em padrões de
I a IV, medidos conforme procedimentos odontológicos realizados
mensalmente, variando de R$ 25.200,00 a R$ 103.320,00.
