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quarta-feira, 20 de agosto de 2014

Governo inclui clínicas universitárias de odontologia no SUS

Media de incluir clínicas universitárias odontológicas no SUS ampliará para mais de 40 mil procedimentos odontolócios por mês.  Foto: Wilson Dias/Agência Brasil
Medida de incluir clínicas universitárias odontológicas no SUS ampliará para mais de 40 mil procedimentos odontolócios por mês. Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

Foi anunciado nesta terça-feira (5) o GraduaCEO, ação que permitirá maior integração entre estudantes de odontologia e o SUS. A iniciativa do Ministério da Saúde, em parceria com o Ministério da Educação, possibilitará a universitários de Instituições de Ensino Superior (IES) públicas e privadas acompanharem o trabalho das Equipes de Saúde Bucal desde o início do curso e realizarem procedimentos odontológicos nas etapas finais da graduação, com orientação dos professores. A expectativa é de ampliação do acesso da população a atendimentos odontológicos e formação profissional mais próxima da realidade e da saúde pública brasileira, qualificando a assistência.

Para a ação, o Ministério da Saúde investirá R$ 2,4 milhões para implantação de 30 clínicas odontológicas dentro das universidades, além de R$ 27 milhões para custeio dessas clínicas até o fim de 2015 – um investimento total de R$ 29,4 milhões. A expectativa é que 15 universidades façam adesão ao GraduaCEO até o fim de 2014, o que representa realização de 40,5 mil procedimentos odontológicos a mais por mês na rede pública de saúde até o final do ano. As entidades que aderirem à iniciativa receberão um incentivo de R$ 80 mil do Ministério da Saúde.

“Ainda estamos marcados por um modelo de mutilação de boa parte da nossa população. Era o modelo da extração e da mutilação que levou à existência de gerações de pessoas absolutamente desprovidas do direito de sorrir, de mastigar e de se sentir uma pessoa digna. Esse é um aspecto dos mais relevantes porque não dá pra considerar um modelo de cuidado integral à saúde sem considerar a saúde bucal”, avaliou o ministro da Saúde, Arthur Chioro.

Todas as clínicas contarão com cinco especialidades odontológicas (estomatologia, periodontia, endodontia, cirurgia e atendimento a pacientes com necessidades especiais) e laboratório de patologia, além de ofertarem próteses dentárias e realizarem procedimentos de atenção básica (como aplicação de flúor).
Caberá ao Ministério da Educação garantir a implantação nos currículos acadêmicos dos princípios de cuidado integral do SUS. A portaria prevê ainda a distribuição de cinco mil cadeiras odontológicas para estabelecimentos de saúde bucal da rede pública.

As ações e atividades desenvolvidas no GraduaCEO serão avaliadas periodicamente por meio de verificação in loco da qualidade do serviço, pesquisa de satisfação do usuário e monitoramento da produção por meio dos sistemas de informação do SUS.
 

Estudantes de odontologia vão atender usuários do Sistema Único de Saúde


Secretaria Municipal de Saúde de Araçatuba inicia diálogo com Unesp para GraduaCEO.

O secretário municipal de Saúde José Carlos Teixeira reuniu-se com representantes da Unesp, no Câmpus de Araçatuba, para discutir o conteúdo da portaria interministerial 1.646, de 5 de agosto de 2014. Ela institui GraduaCEO – Brasil Sorridente, possibilitando pactuação entre a instituição de ensino e a rede pública de saúde.

A portaria prevê uma série de ações e serviços de saúde bucal a serem desenvolvidos e prestados à comunidade, gratuitamente, por Instituições de Ensino Superior (IES) com curso de graduação em odontologia. E com financiamento de instalação e custeio mensal do Ministério da Saúde.

Participaram da reunião a diretora e o vice-diretor da universidade, Ana Maria Pires Soubhia e Wilson Roberto Poi; o coordenador e a vice-coordenadora do Curso de Graduação em Odontologia, Marcelo Coelho Goiato e Daniela Atili Brandini de Weert; e a dirigente administrativa da Assessoria de Planejamento e Elaboração de Projetos em Saúde da Secretaria de Saúde, Domicele Batista Ramos. O encontro aconteceu na segunda-feira (18).

Segundo o secretário, a demanda de atendimento é muito grande, e é necessário ampliar os atendimentos com qualidade. No mês de julho foram realizados, na rede municipal, 16.080 procedimentos; apenas no Centro Odontológico de Especialidades foram 1.405.

Teixeira citou recente ação do Município de distribuir dez mil kits bucais a crianças de seis a dez anos, na rede pública de ensino. “A iniciação aos hábitos de higiene é só um começo; precisamos garantir a continuidade da saúde bucal da população”, concluiu.

Ana Maria Soubhia acredita que uma parceria poderá integrar os atendimentos realizados na universidade com os da rede municipal, sem concorrência de serviços. Os docentes estão analisando os termos da portaria para verificar se a instituição se enquadra nos requisitos. De acordo com o grupo, a proposta deve ser colocada em discussão para os demais professores, antes da pactuação da parceria.

OBJETIVOS

GraduaCEO pretende ampliar a oferta e o acesso da população às ações e serviços de saúde bucal no SUS; qualificar os serviços de saúde bucal com a incorporação das clínicas odontológicas das IES com curso de graduação em odontologia na Rede de Atenção à Saúde (RAS); ampliar os mecanismos de cooperação entre os gestores do SUS e as instituições. Outras duas metas são melhorar a qualidade e a resolutividade da atenção à saúde bucal prestada à população, e integrar as clínicas odontológicas das IES com a rede pública de serviços de saúde bucal.

O secretário explica que compete aos municípios iniciar o processo de implantação do GraduaCEO e, dentre outras atribuições, promover a integração da rede de saúde com as clínicas odontológicas e a regulação das vagas de atendimento clínico.

AÇÕES

Dentre as principais ações do projeto estão as educativas, para promoção e prevenção da saúde bucal: ações especializadas nas áreas de endodontia, periodontia, cirurgia oral menor, atendimento às pessoas com necessidades especiais, estomatologia, radiologia odontológica e imaginologia, ortodontia e implante dentário.

Outras possibilidades são reabilitação protética total e/ou parcial e educação permanente, para que sejam desenvolvidas pelo corpo docente da instituição junto aos profissionais da rede pública de saúde bucal, de acordo com a necessidade local.

O incentivo financeiro para investimento será de R$ 80 mil, destinado à implantação do GraduaCEO, em parcela única. O custeio mensal ocorrerá conforme a classificação, em padrões de I a IV, medidos conforme procedimentos odontológicos realizados mensalmente, variando de R$ 25.200,00 a R$ 103.320,00.

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